Drama suburbano da República

A tragédia da Piedade, um bairro da zona norte do Rio de Janeiro, representou um drama social republicano, no início do século XX e que envolveu a sociedade brasileira de 1909, a protagonista maior é a honra e seu inquestionável valor. O cenário era então capital do país, Rio de Janeiro, envolvendo um grande escritor e um iniciante militar e, naturalmente, uma cobiçada mulher.

Redução da maioridade penal: uma solução viável?

Lucília Olímpia Cerqueira. Pós-graduada em Administração, Licenciada em História e Bacharelanda em Direito da Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências-Humanas, Campus IV - Jacobina/BA. Email: [email protected] Micaella Bruno da Cruz Marques. Bacharelanda em Direito da Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas, Campus IV - Jacobina/BA. Email:[email protected]

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Lei Seca completa 10 anos com mais de 1,7 milhão de autuações

Levantamento do G1 mostra que punições mais severas não impedem motoristas de se arriscar ao volante depois de beber álcool.

A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais

aos crimes ambientais no Brasil, no presente trabalho inicialmente será tratado sobre um breve

O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito

Estados do Brasil e com foco no Espírito Santo apurando os casos de violência contra mulher e feminicídio

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

aos frequentes casos de violência doméstica do Brasil. Desta forma, a proposta é fazer uma observação

O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental

mínimo existencial socioambiental. Como é cediço, a Constituição da República Federativa do Brasil

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

teoria dos direitos fundamentais. Como é cediço, a Constituição da República Federativa do Brasil

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

alimentação adequada e a devida promoção da segurança alimentar e nutricional de acordo com as normas jurídicas existentes no Brasil.

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

social, visto que é fato que a distribuição do acesso à justiça, no Brasil, não é naturalmente

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

Lei Maior, estrutura essa que se mostra como alicerce da República Federativa do Brasil, a

Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos

Federativa do Brasil de 1988. Ora, não se pode olvidar que o meio-ambiente artificial é o local

Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental

Federativa do Brasil de 1988. Ora, não se pode olvidar que o meio-ambiente artificial é o local

Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio

Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988. É importante consignar que, em

In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

O Princípio da Unidade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

Federativa do Brasil de 1988. Ora, não se pode olvidar que o meio-ambiente artificial é o local

Da Tutela dos Monumentos Naturais: Comentários Inaugurais sobre a Lei nº 9.985/2000

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

identificada no Brasil notadamente no século XX e início do século XXI, quando a mudança